Política de Privacidade
Política de Privacidade
1. Enquadramento Geral
O website Crónicas da Clozapina é um projecto editorial de natureza literária e testemunhal, que respeita a privacidade dos seus visitantes e adopta o princípio da minimização de dados.
A presente Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente que dados são recolhidos, como são tratados e quais os direitos dos utilizadores, nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento
O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade do responsável pelo Website, conforme definido nos Termos e Condições.
A identidade do responsável não é publicamente divulgada, sem prejuízo da sua identificabilidade nos termos legais, caso tal venha a ser exigido por autoridade judicial ou administrativa competente.
Para efeitos de exercício de direitos em matéria de protecção de dados, é disponibilizado o seguinte contacto dedicado:
privacidade@clozapina.pt
3. Dados Pessoais Recolhidos
O Website não recolhe activamente dados pessoais dos utilizadores para fins comerciais, publicitários, de perfilagem ou marketing.
Em particular:
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Não existe sistema de registo de utilizadores;
-
Não existem subscrições contratuais;
-
Não existem formulários obrigatórios de recolha de dados pessoais;
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Não são solicitados dados sensíveis, incluindo dados de saúde.
3.1. Dados Técnicos de Navegação
Tal como sucede com a generalidade dos websites, podem ser recolhidos automaticamente dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e segurança do Website, nomeadamente:
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Endereço IP (de forma parcial ou anonimizada, quando aplicável);
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Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador;
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Datas e horas de acesso;
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Páginas visitadas.
Estes dados:
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Não permitem identificar directamente o utilizador;
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Não são utilizados para criação de perfis;
-
Não são cruzados com outras bases de dados;
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São utilizados exclusivamente para fins técnicos, estatísticos e de segurança.
4. Cookies
O Website pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento técnico.
Não são utilizados cookies de:
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Publicidade;
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Marketing;
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Perfilagem comportamental;
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Seguimento entre websites.
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, ciente de que tal poderá afectar algumas funcionalidades do Website.
5. Comunicações e Contactos
Caso o utilizador entre em contacto com o responsável pelo Website através do endereço privacidade@clozapina.pt ou de outro meio disponibilizado:
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Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para tratar o pedido apresentado;
-
Não serão utilizados para fins promocionais, comerciais ou de marketing;
-
Não serão partilhados com terceiros;
-
Não serão conservados por período superior ao estritamente necessário.
O envio de comunicações não cria qualquer obrigação de resposta por parte do responsável pelo Website.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais dos utilizadores não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros, salvo:
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Quando tal seja exigido por obrigação legal;
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Quando solicitado por autoridade judicial ou administrativa competente.
7. Conservação dos Dados
Os dados técnicos de navegação e eventuais comunicações são conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
8. Direitos dos Utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:
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Aceder aos seus dados pessoais, se existentes;
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Solicitar a rectificação ou eliminação dos dados;
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Solicitar a limitação do tratamento;
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Opor-se ao tratamento, nos termos legais.
O exercício destes direitos pode ser efectuado através do contacto:
privacidade@clozapina.pt
O exercício dos direitos poderá estar condicionado à inexistência de dados pessoais identificáveis ou à impossibilidade técnica de associação directa dos dados ao utilizador.
9. Segurança da Informação
São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
Todavia, o responsável pelo Website não pode garantir segurança absoluta em ambiente digital.
10. Ligações para Websites Externos
O Website pode conter ligações para websites externos.
O responsável pelo Website não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites, recomendando-se a consulta das respectivas políticas de privacidade.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações serão publicadas nesta página, recomendando-se a sua consulta periódica.
12. Lei Aplicável
A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa e pelo Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).